Denunciados empresários de Joinville acusados de sonegação de impostos

A denúncia fora rejeitada em 1º Grau por inexistirem elementos que atribuíssem a cada um dos acusados, individualmente, a conduta prevista que configura os crimes em questão.

Após queda, aposentada será indenizada pelo Município do Rio

O Município do Rio de Janeiro foi condenado pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a indenizar uma aposentada em R$ 5 mil, por danos morais, após incidente ocorrido em maio de 2008.

Estudante de 18 anos toma posse como prefeito nos EUA

Pedido de isenção de IPTU

Carta de fiança

Apelação cível. Empresa aérea.

Venda de passagem de voo em conexão sem a informação devida.

Ex-premiê britânica Margaret Thatcher morre aos 87 anos

Primeira mulher a ocupar o cargo, ela teve um derrame no início da manhã

Roubo majorado pelo concurso de pessoas e uso de arma em concurso formal.

Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Palavra das vítimas. Reconhecimento fotográfico confirmado em juízo.

Princípio da insignificância não é aplicado a furto de botijão de gás

Crime de furto

Condenado por roubo a mercearia tem prisão decretada

Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo

TAM terá que indenizar cliente prejudicada por overbooking

Relator entendeu que houve dano moral à passageira, que sofreu transtornos e abalo psicológico por não ter conseguido chegar a seu destino da forma que planejara, o que caracteriza má prestação de serviço e negligência por parte da empresa.

Pousada deve indenizar hóspede ferida por cavalo

Ação de conhecimento em face da POUSADA DOS PIRINEUS LTDA

Prefeitura do interior de São Paulo aplica lei que pune a vadiagem

O programa de combate à criminalidade tem alguns pontos polêmicos.

Modelo de contrato de doação de pai para filho - Adiantamento da legítima

Modelo de Contrato

Filho de Renan Calheiros é multado por Tribunal

Filho de Renan Calheiros é multado.

Reclamação trabalhista pode ser proposta no local da prestação de serviços ou no da contratação

Prestação de serviços ou no da contratação.

Advogado é fuzilado dentro do escritório em São Paulo

Advogado é fuzilado.

Renúncia de mandato

Júri de Pimenta Neves é mantido para o dia 3 de maio

Presidente do TSE deixa o cargo